DescriçãoLink
LEI Nº 9625 de 27 de dezembro de 2011Veja Aqui
LEI Nº 9.882 de 19 de Setembro de 2012 Veja Aqui
Fluxogramas dos Processos Veja Aqui
Formulário de Segurança Contra Incêndio para Projeto TécnicoVeja aqui
NORMASDESCRIÇÃO
NORMA TÉCNICA N.º 001/2018 - CBMPB(Comércio de Fogos de Artifícios e Espetaculos Pirotécnicos)
NORMA TÉCNICA N.º 002/2012 -CBMPB(Classificação das Edificações de acordo com os Riscos)
NORMA TÉCNICA N.º 003/2012 – CBMPB(Hidrante Urbano)
NORMA TÉCNICA Nº 004/2013 – CBMPB(Classificação das Edificações quanto à Natureza da Ocupação, Altura, Carga de Incêndio e Área Construída)
NORMA TÉCNICA Nº 005/2013 – CBMPB(Segurança relativa ao combate a incêndio e controle de pânico nos veículos de shows, palcos de show e similares)
NORMA TÉCNICA Nº 006/2013 – CBMPB(Sinalização de Segurança e Emergência Contra Incêndio e Pânico)
NORMA TÉCNICA Nº 007/2019 – CBMPB(Diretrizes de Integração do CBMPB à REDESIM)
NORMA TÉCNICA Nº 008/2014 – CBMPB(Anexo no Decreto nº 34.868/2014)
NORMA TÉCNICA Nº 009/2014 – CBMPB(Controle de Materiais de Acabamento e Revestimento)
NORMA TÉCNICA Nº 010/2014 – CBMPB(Centros Esportivos e de exibição – Requisitos de Segurança contra Incêndio)
NORMA TÉCNICA Nº 011/2014 – CBMPB(Procedimentos Administrativos)
NORMA TÉCNICA Nº 012/2015 – CBMPB(Saídas de Emergência- Resumo das principais mudanças)
NORMA TÉCNICA Nº 014/2016 – CBMPB(Acesso de Viaturas nas Edificações e Áreas de Risco)
NORMA TÉCNICA Nº 015/2016 – CBMPB(Sistema de Hidrantes e Mangotinhos)
NORMA TÉCNICA N.º 016/2018 - CBMPB(Adaptação às Normas de Segurança Contra Incêndio e Pânico para Edificações Existentes)
MODELO DA AUTODECLARAÇÃO DE EDIFICAÇÃO DE BAIXO RISCO AMODELO DA AUTODECLARAÇÃO DE EDIFICAÇÃO DE BAIXO RISCO A