DAT – Diretoria de Atividades Técnicas
Av. Tabajaras, 1060 - Centro, João Pessoa - PB, 58013-270
(83) 3214-5602
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Verificação de Documento
Contatos dos CATs
2ªCBM/1ºBBM (SAPÉ) | (83) 3283.5599 (SEM ANÁLISE DE PROJETOS) |
CAT/2º BBM (CAMPINA GRANDE) | (83) 3322.4538 |
CAT/3º BBM(GUARABIRA) | (83) 3271.2460 |
CAT/4º BBM (PATOS) | (83) 3423.2562 |
CAT/5º BBM (CAZAJEIRAS) | (83) 3531.7306 - CASA DA
CIDADANIA (83) 3531.6933-BATALHÃO |
CAT/6º BBM (SOUSA) | (83) 3522.6361 |
2ªCBM/6º BBM (POMBAL) | (83) 3431.3544 |
2ª CIBM (CATOLE DO ROCHA) | (83) 3441.1130 |
4ª CIBM(ITAPORANGA) | (83) 3451.2881 |
Legislação
Descrição | Link |
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LEI Nº 9625 de 27 de dezembro de 2011 | Veja Aqui |
LEI Nº 9.882 de 19 de Setembro de 2012 | Veja Aqui |
Fluxogramas dos Processos | Veja Aqui |
Formulário de Segurança Contra Incêndio para Projeto Técnico | Veja aqui |
LEI Nº10.760 de 16 de setembro de 2016 | Veja aqui |
NORMAS | DESCRIÇÃO |
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NORMA TÉCNICA N.º 001/2018 - CBMPB | (Comércio de Fogos de Artifícios e Espetaculos Pirotécnicos) |
NORMA TÉCNICA N.º 002/2012 -CBMPB | (Classificação das Edificações de acordo com os Riscos) |
NORMA TÉCNICA N.º 003/2012 – CBMPB | (Hidrante Urbano) |
NORMA TÉCNICA Nº 004/2013 – CBMPB | (Classificação das Edificações quanto à Natureza da Ocupação, Altura, Carga de Incêndio e Área Construída) |
NORMA TÉCNICA Nº 005/2013 – CBMPB | (Segurança relativa ao combate a incêndio e controle de pânico nos veículos de shows, palcos de show e similares) |
NORMA TÉCNICA Nº 006/2013 – CBMPB | (Sinalização de Segurança e Emergência Contra Incêndio e Pânico) |
NORMA TÉCNICA Nº 007/2019 – CBMPB | (Diretrizes de Integração do CBMPB à REDESIM) |
NORMA TÉCNICA Nº 008/2014 – CBMPB | (Anexo no Decreto nº 34.868/2014) |
NORMA TÉCNICA Nº 009/2014 – CBMPB | (Controle de Materiais de Acabamento e Revestimento) |
NORMA TÉCNICA Nº 010/2014 – CBMPB | (Centros Esportivos e de exibição – Requisitos de Segurança contra Incêndio) |
NORMA TÉCNICA Nº 011/2014 – CBMPB | (Procedimentos Administrativos) |
NORMA TÉCNICA Nº 012/2015 – CBMPB | (Saídas de Emergência- Resumo das principais mudanças) |
NORMA TÉCNICA Nº 014/2016 – CBMPB | (Acesso de Viaturas nas Edificações e Áreas de Risco) |
NORMA TÉCNICA Nº 015/2016 – CBMPB | (Sistema de Hidrantes e Mangotinhos) |
NORMA TÉCNICA N.º 016/2018 - CBMPB | (Adaptação às Normas de Segurança Contra Incêndio e Pânico para Edificações Existentes) |
MODELO DA AUTODECLARAÇÃO DE EDIFICAÇÃO DE BAIXO RISCO A | MODELO DA AUTODECLARAÇÃO DE EDIFICAÇÃO DE BAIXO RISCO A |