Com a proximidade do Carnaval Tradição e do Folia de Rua, o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB) planejou a “Operação Folia Segura” através da qual desenvolverá ações específicas de análise dos projetos de eventos temporários, vistorias técnicas e fiscalização das normas de segurança contra incêndio e pânico nos eventos temporários durante esse período festivo.
Desse modo, visando garantir a proteção contra incêndio, explosão e o controle de pânico, o CBMPB orientou os órgãos públicos e entidades privadas sobre o processo de regularização dos eventos, espetáculos artísticos, e expressões culturais que reúnem diversos foliões. Assim, camarotes, palcos, trios elétricos e arquibancadas serão previamente fiscalizados para receberem autorização de funcionamento (Certificado de Aprovação do CBMPB).
Segundo a Diretoria de Atividades Técnicas, o cumprimento da legislação é obrigatório – como requisito básico de segurança – para realização das festividades. E dentre as irregularidades mais encontradas pelo Corpo de Bombeiros Militar, estão:
- Ausência de Projeto de Combate a Incêndio
- Ausência de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) da montagem das instalações metálicas, aterramento, dos equipamentos de som e iluminação, das instalações de baixa tensão;
- Ausência de extintores;
- Ausência de sinalização de emergência.
A Lei Estadual nº 9.625/2011 juntamente com a Norma Técnica nº 04/2013 dispõem sobre quais as medidas de segurança devem ser adotadas a depender da complexidade do evento. Com a finalidade de proporcionar celeridade no processo de regulamentação e autorização dos eventos, diariamente equipes de analistas e vistoriadores estarão prontos para orientar os responsáveis pelos eventos e darem andamento nas ações pertinentes para o cumprimento da legislação e das normas técnicas.
