METAPROCESSO DAS CONTRATAÇÕES
PÚBLICAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DA PARAÍBA – CBMPB
O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) é um instrumento de GOVERNANÇA descrito na Lei Nº 14.133/2021, cuja elaboração, divulgação e acompanhamento são regulamentados no âmbito do Estado da Paraíba pelo Decreto Estadual Nº 44.639/2023. Nesse sentido, o CBMPB deixa públicos os seus PCAs, elaborados desde a vigência dessas normativas, acessíveis pelos links:
A ilustração abaixo resume, de forma dinâmica, a “estrada” que seguimos para transformar metas estratégicas em serviços concretos para a sociedade paraibana. Tecnicamente, ela mostra que :
1º – Começamos no 1º semestre (Ano A) com o Planejamento Estratégico (PE) – fase em que definimos indicadores de desempenho, prioridades operacionais e os projetos que exigirão recursos;
2º – Na sequência, ainda no 1º semestre, elaboramos o Plano de Contratações Anual (PCA) no Sistema Azimute 360º – Módulo de Planejamento das Contratações, descrevendo cada compra ou serviço previsto, já vinculado à Lei 14.133/2021;
3º – No 2º semestre ocorre a inclusão dessas necessidades no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA);
4º – Uma vez aprovado, iniciamos, no 1º semestre do Ano A+1, a execução efetiva dos processos de contratação via Sistema Eletrônico Gestor de Compras (SEGC), todos formalizados no Paraíba Digital de Documentos Oficiais (PBDOC).
Para a população leiga, isso significa, por exemplo, que a prancha de resgate usada nas praias durante a Operação Verão, o kit de primeiros socorros presente em cada viatura e até os novos uniformes dos bombeiros já passaram por esse “caminho” antes de chegar às suas mãos, garantindo transparência, economia e pontualidade. Segue abaixo um esquema didático de como cada item/serviço adquirido, que chamamos de DADO-MÃE do sistama, chega de fato aos nossos públicos internos e à sociedade.
Atualmente os Planos de Contratações Anuais estão disponíveis de forma TRANSPARENTE no Módulo de Gestão Estratégica que traz dados da Gestão Estratégica e Transparência Social com fins de garantir o Monitoramento Estratégico das Contratações do CBMPB, em dados abertos para os públicos interno e externo.
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- FUNESBOM – FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA – (Processo PBdoc – CBM-PRC-2023/00233)
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- CBMPB – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA – (Processo PBdoc – CBM-PRC-2023/00331)
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- FUNESBOM – FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA – (Processo PBdoc – CBM-PRC-2024/00041)
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- CBMPB – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA – (Processo PBdoc – CBM-PRC-2024/00042)
- PCA 2026 (Parcialmente Finalizado)
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- FUNESBOM – FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA – (Processo PBdoc – CBM-PRC-2025/00203)
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- CBMPB – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA – (Processo PBdoc – CBM-PRC-2025/00209)
