Corpo de Bombeiros fiscaliza segurança contra incêndio em restaurantes durante operação do MP-Procon 

O Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB), por meio da Diretoria de Segurança e Prevenção Contra Incêndio (DSPCI), participou, nesta quarta-feira (15), de uma operação de fiscalização realizada pelo Ministério Público da Paraíba, por meio do MP-Procon, em dois restaurantes de João Pessoa. A ação contou ainda com a atuação da Polícia Militar e da Vigilância Sanitária.

Durante a operação, as equipes da DSPCI verificaram as condições dos sistemas de segurança contra incêndio, explosão e controle de pânico, além da regularidade da documentação exigida para o funcionamento das edificações. Nos dois estabelecimentos, foram lavrados Laudos Técnicos de Vistoria e Relatórios Técnicos de Vistoria, com o registro das condições encontradas e das medidas necessárias à regularização.

Em um dos restaurantes, foram identificadas pendências relacionadas à documentação e às medidas de segurança já apontadas em vistorias anteriores. Como as exigências não haviam sido integralmente atendidas, foi lavrado auto de infração. No segundo estabelecimento, a equipe constatou uma falha no funcionamento do sistema de hidrantes. O responsável foi orientado e recebeu prazo de 30 dias para realizar a correção necessária.

A atuação da DSPCI nas fiscalizações permite verificar se os equipamentos e sistemas de proteção estão instalados, conservados e em condições de funcionamento. O trabalho integrado entre os órgãos amplia o alcance da operação e contribui para a segurança dos trabalhadores e do público que frequenta os estabelecimentos comerciais.

Coordenadoria da Assessoria de Comunicação Social e Marketing

Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba