Prioridade máxima para proteger vidas na Paraíba.
A segurança e a prevenção contra incêndio, pânico e emergências em locais de reunião de público constituem uma responsabilidade compartilhada entre o poder público, a iniciativa privada e a sociedade civil. No Estado da Paraíba, essa missão é coordenada pela Diretoria de Segurança e Prevenção Contra Incêndio (DSPCI) do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB), que atua de forma permanente para reduzir riscos, orientar o setor produtivo e garantir que edificações, eventos e instalações temporárias ofereçam condições adequadas de proteção à vida.
Locais como casas de shows, teatros, centros culturais, ginásios esportivos, templos religiosos, cinemas, bares, restaurantes e eventos temporários concentram grande número de pessoas, muitas vezes em ambientes fechados. Nessas condições, qualquer falha nos sistemas de segurança, nas rotas de fuga ou na gestão de riscos pode transformar um incidente em uma tragédia.
PREVENÇÃO COMEÇA NO PROJETO
A prevenção eficaz inicia-se na fase de concepção, análise e aprovação do projeto. Nessa etapa, cada tipo de local deve possuir seu respectivo Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico, adequado à sua classificação, definindo as medidas de segurança exigidas, conforme a Norma Técnica nº 04/2023 — Classificação das Edificações e Áreas de Risco e Exigências das Medidas de Segurança contra Incêndio, Explosão e Controle de Pânico.
Entre essas exigências estão:
- Saídas de emergência;
- Sinalização de emergência;
- Iluminação de emergência;
- Extintores de incêndio;
- Sistemas de detecção e alarme de incêndio;
- Plano de emergência;
- Entre outras medidas técnico-normativas.
Esses requisitos não constituem mera burocracia: configuram-se como instrumentos essenciais para a proteção da vida, pois reduzem significativamente os riscos em situações de emergência.
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SEGURANÇA COMO PRIORIDADE
Na Paraíba, a DSPCI do CBMPB analisa projetos, realiza vistorias, emite pareceres técnicos e fiscaliza a implementação das medidas de segurança. O objetivo é assegurar que aquilo que foi projetado seja corretamente executado, mantido e operado ao longo do tempo, garantindo conformidade normativa, funcionalidade dos sistemas e segurança real ao público.
Nesse contexto, o Diretor de Segurança e Prevenção Contra Incêndio, Coronel BM Tiago Aragão, destaca:
“A segurança contra incêndio não é um ato isolado; é um processo contínuo que começa no projeto, passa pela execução da obra, pela manutenção dos sistemas e pela gestão responsável do uso da edificação. Em locais de reunião de público, cada detalhe técnico — uma saída de emergência, uma porta corta-fogo, um alarme ou uma sinalização — pode representar a diferença entre uma evacuação segura e uma tragédia. Por isso, nosso papel institucional é garantir que essas medidas de proteção existam, funcionem e sejam respeitadas.”
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OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO
A DSPCI vem intensificando as operações de fiscalização em locais de reunião de público, como casas de espetáculo, bares, clubes, ginásios esportivos, templos religiosos, centros culturais, cinemas, parques e eventos de grande concentração de pessoas, especialmente em períodos de maior fluxo, como férias, festas populares e festivais.
Essa intensificação decorre, sobretudo, do crescimento do turismo no Estado da Paraíba, que amplia a circulação de pessoas em espaços públicos e privados e eleva a necessidade de medidas preventivas robustas e da presença constante do Corpo de Bombeiros Militar, em articulação com gestores e responsáveis técnicos.
Dados oficiais do Governo do Estado indicam que, entre janeiro e outubro de 2025, o número de turistas estrangeiros que visitaram a Paraíba cresceu mais de 127% em comparação com o mesmo período de 2024, acompanhado da ampliação da oferta aérea e da participação do estado em feiras nacionais e internacionais de turismo. Esse cenário confirma a Paraíba como destino cada vez mais visado, especialmente durante a temporada de verão.
Esse aumento no fluxo de visitantes impõe maior responsabilidade aos gestores de edificações e eventos, exigindo o reforço das medidas de segurança nos locais sob sua responsabilidade. Nesse panorama, a DSPCI atua de forma preventiva, técnica e fiscalizatória, para assegurar que tanto moradores quanto turistas desfrutem de ambientes seguros e preparados para responder a qualquer eventualidade.
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PROTOCOLOS DIGITAIS E RESPONSÁVEIS TÉCNICOS
Todos os projetos de segurança contra incêndio e pânico relativos a edificações permanentes, eventos e instalações temporárias destinados à reunião de público devem ser protocolados eletronicamente por engenheiros e arquitetos por meio do Portal Bravo DSPCI, canal oficial do CBMPB.
Por esse sistema, os responsáveis técnicos realizam o envio, o acompanhamento e a tramitação dos projetos junto à DSPCI.
Para os proprietários, promotores de eventos e representantes legais que necessitam contratar profissionais habilitados, a DSPCI disponibiliza a lista oficial de responsáveis técnicos credenciados, assegurando que os serviços sejam prestados por profissionais devidamente qualificados e registrados junto ao CBMPB.
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CULTURA DE PREVENÇÃO SALVA VIDAS
Além da análise de projetos e da fiscalização, a DSPCI investe continuamente na cultura de prevenção, por meio do treinamento de brigadas, da realização de simulados e da fiscalização da manutenção periódica dos sistemas de proteção em locais públicos e privados. A integração entre gestores, profissionais técnicos e o Corpo de Bombeiros Militar é fator decisivo para respostas rápidas, organizadas e eficazes em situações críticas.
A DSPCI também desempenha papel fundamental na formação e qualificação de profissionais especializados, por meio de cursos estruturantes para o sistema estadual de segurança contra incêndio. Entre eles destacam-se:
- o Curso de Especialização em Prevenção Contra Incêndio, destinado a oficiais bombeiros, engenheiros e arquitetos;
- o Curso de Habilitação em Vistorias Técnicas, que capacita bombeiros militares para inspeções técnicas;
- e o Curso de Especialização em Perícia de Incêndio, voltado à investigação de causas e à produção de conhecimento técnico.
Esse conjunto de capacitações fortalece o ciclo da segurança contra incêndio, estruturado nas fases normativa, fiscalizatória, reativa e investigativa, promovendo eficiência, aprendizado institucional e melhoria contínua.
O Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba mantém equipes de prontidão 24 horas por dia, sete dias por semana, capacitadas para realizar inspeções técnicas emergenciais sempre que necessário. Essas equipes podem ser acionadas pelo número de emergência 193, sendo deslocadas para avaliar riscos, orientar medidas de segurança e, quando necessário, adotar providências para a proteção do público.
A prevenção é o caminho mais seguro. Por meio de atuação técnica, normativa e educativa, o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, por intermédio da Diretoria de Segurança e Prevenção Contra Incêndio, reafirma seu compromisso permanente com a proteção da vida, do patrimônio e do bem-estar coletivo da sociedade paraibana.
